Sobre mim
Advogado, Delegado de Polícia Federal Aposentado e professor de Direito
Graduado em Direito pela PUC/SP (1993). Especialista em Criminologia pela Universidade Bandeirante/SP (1998) e em Gestão de Políticas de Segurança Pública pela Academia Nacional de Polícia/DF (2008). Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP (2003). Foi Delegado de Polícia Civil/SP e Juiz da Justiça Militar da União/PA. É Advogado, Delegado de Polícia Federal Aposentado e Professor de Direito Penal e Processual Penal das Faculdades Integradas Rio Branco/SP e UNIP. Autor do livro: Inquérito Policial: Competência e Nulidades de atos de Polícia Judiciária - 4ª Edição (Ed. Juruá - Curitiba).
Comentários
(38)
Anderson Souza Daura
Comentário · há 3 meses
Caro Fabiano.
A prostituição não era criminalizada antes do advento da lei 12.015/19 conforme citado:
"No Brasil, a prostituição era tipificada como crime até o advento da Lei 12.015/2009, que alterou o Título VI da Parte Especial do Código Penal vigente. A partir desse diploma, a prostituição deixou de ser criminalizada (...)"
A prostituição não era criminalizada antes do advento da lei 12.015/19 conforme citado:
"No Brasil, a prostituição era tipificada como crime até o advento da Lei 12.015/2009, que alterou o Título VI da Parte Especial do Código Penal vigente. A partir desse diploma, a prostituição deixou de ser criminalizada (...)"
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Sérgio Luis Durço Maciel
Comentário · anteontem
Thancredo de Orleans Cavalcante
Comentário · há 3 dias
Marcelo Pereira
Comentário · há 17 dias
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