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Anderson Souza Daura

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Advogado, Delegado de Polícia Federal Aposentado e professor de Direito

Graduado em Direito pela PUC/SP (1993). Especialista em Criminologia pela Universidade Bandeirante/SP (1998) e em Gestão de Políticas de Segurança Pública pela Academia Nacional de Polícia/DF (2008). Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP (2003). Foi Delegado de Polícia Civil/SP e Juiz da Justiça Militar da União/PA. É Advogado, Delegado de Polícia Federal Aposentado e Professor de Direito Penal e Processual Penal das Faculdades Integradas Rio Branco/SP e UNIP. Autor do livro: Inquérito Policial: Competência e Nulidades de atos de Polícia Judiciária - 4ª Edição (Ed. Juruá - Curitiba).

Publicações

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Anderson Souza Daura

Artigo · ano passado

O manete da moto

O uso de motocicletas no Brasil tem crescido em razão dos congestionamentos, já que tal veículo passa por entre os veículos maiores. Também em razão da economia, se tem optado por tal meio, posto que...

Comentários

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Anderson Souza Daura

Comentário · há 4 dias

Governo dos Juízes: fim do Estado de Direito?!

GEN Jurídico · há 7 dias

Anderson Souza Daura

Comentário · há 4 meses

Não vou conseguir me aposentar antes da reforma, o que eu faço agora?

Paulo Roberto de França · há 4 meses

Anderson Souza Daura

Comentário · há 5 meses

Falaram mentiras sobre a minha empresa na internet, o que posso fazer?

Rafael Rocha · há 5 meses

Parabéns pelo vídeo. Faço uma pequena observação: Empresa pode ser vítima de difamação, mas não de calúnia (via de regra, pois em crimes ambientais seria, em tese, possível) e de injúria. Abç

Recomendações

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S

Sergio Campos Junior

Comentário · há 5 dias

Governo dos Juízes: fim do Estado de Direito?!

GEN Jurídico · há 7 dias

Excelente o raciocínio, perfeito o texto. Se o ativismo judicial de maneira geral já é pernicioso e vem tumultuando o equilíbrio entre os poderes, como nos casos do DPVAT e do decreto que regulamentou o porte de armas (esse ainda embasado na vontade popular, estabelecida em plebiscito), em questões penais as consequências são tão nefastas que na prática não devem nem ser seguidas.
O caso da "apropriação indébita de ICMS" onde parece que o STF pretendeu criar uma nova figura penal não prevista em lei é emblemático. O que aconteceu com o princípio da legalidade penal ? Não deveria haver crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal. Eu imagino que tal entendimento nem deverá ser adotado pelo Brasil afora, sob pena de Delegacias de Polícia se tornarem departamentos de cobrança tributária e de relegar a atividade empresarial à criminalidade.
Não seria esse um caso específico a ser levado para o Tribunal Penal Internacional ?

Carlos Alberto Gonçalves Junior

Artigo · há 13 dias

Você sabe diferenciar transação, suspensão e acordo de não persecução?

Você sabe diferenciar transação, suspensão e acordo de não persecução?

Antes da lei 13.964/2019 muitos faziam confusão entre transação penal e suspensão condicional do processo, e agora para incrementar a confusão, surgiu uma “nova” modalidade: o acordo de não...

Comentário · há 25 dias

Entenda as mudanças na audiência de custódia com o Pacote Anticrime

Pedro Magalhães Ganem · há 26 dias

Negativo, Tales Lopes: eu descrevi a realidade.

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Inquérito Policial: Competência e Nulidades de Atos de Policia Judiciária

Inquérito Policial: Competência e Nulidades de Atos de Policia Judiciária

Aborda a nulidade de atos de investigação criminal em face da não observância de regras de competência judicial e administrativa

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