Anderson Souza Daura | Meus comentários no JusBrasil

Anderson Souza Daura

Comentários

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Anderson Souza Daura

Comentário · há 9 meses

Alexandre de Moraes e Confusão no Aeroporto: Análise Jurídica

Eduardo Luiz Santos Cabette · há 9 meses

Vão enquadrar em coacão no curso do processo por isso a tentativa de vínculo com o 08/01... Vão argumentar/decidir que as injúrias e ameaças foram decorrentes da atuação do ministro no caso de 08/01...

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Anderson Souza Daura

Comentário · há 11 meses

Vocação Hereditária

Jéssica Vieira · há 11 meses

Muito bom e esclarecedor

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Anderson Souza Daura

Comentário · ano passado

Guarda municipal não é polícia investigativa

Rogério Tadeu Romano · ano passado

Por causa desse tipo de "interpretação literal" da CF/88 que a segurança pública no Brasil é sofrível...

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Anderson Souza Daura

Comentário · ano passado

Parcelamento do solo urbano: o que é?

Erick Sugimoto · ano passado

Muito bom. Bem didático!

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Anderson Souza Daura

Comentário · ano passado

Responsabilidade de influenciadores digitais que publicam anúncio de cassinos online

Vilmar Guimarães Junior · ano passado

A Lei nº 13.506 de 13 de novembro de 2017 citada dispõe sobre outro assunto: Dispõe sobre o processo administrativo sancionador na esfera de atuação do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários...

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Anderson Souza Daura

Comentário · ano passado

Recadastramento de armas SINARM – A melhor exegese do Dec. 10.366/23 e da Port. 299/2023

Dílio Procópio Dayrell Drummond de Alvarengaa · ano passado

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Anderson Souza Daura

Comentário · ano passado

Delitos que podem ter ocorrido no caso das Americanas

Rogério Tadeu Romano · ano passado

Creio que não se trata de crime previsto na Lei 7492/86 pois esta se aplica exclusivamente a instituições financeiras (bancos, DTVMs etc). As Lojas Americanas não é uma instituição financeira.
O caso das Lojas Americanas se enquadra no art 177, § 1º, inc I do CP

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Anderson Souza Daura

Comentário · ano passado

Judicialização e Ativismo Judicial - Efeitos Colaterais do Neoconstitucionalismo

Fabio Lacerda de Magalhães · ano passado

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Anderson Souza Daura

Comentário · há 2 anos

Um ano da decisão do STF que considerou injúria racial crime imprescritível

Rômulo de Andrade Moreira · há 2 anos

O Judiciário (STF) quando "legisla" em âmbito penal "cria" norma penal retroativa, já que neste caso concreto após tal "decisão" a mesma atingiu o fato a que o processo se referia... Então a depender do "tema" que o STF acha importante a lei penal pode retroagir!!!

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Anderson Souza Daura

Comentário · há 2 anos

Análise dos impactos do inquérito policial no discernimento dos juízes criminais e o advento do juiz das garantias pela lei 13.964/19.

Douglas Ferri · há 2 anos

Teoricamente muito bom...

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